As amarras sociais do preconceito racial

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As amarras sociais do preconceito racial
As leis anti-racistas são eficazes em coibir a discriminação, no entanto o estigma social ainda perdura.


Constata-se que o preconceito racial ainda está presente em diversas partes do mundo e tem moldado as sociedades desde o início dos tempos. Uma das consequências deste tipo de preconceito nada mais é que a discriminação. Do nazismo à guerra civil em Ruanda ou mesmo o genocídio dos indígenas estadunidenses, o preconceito de raça tem resultado em atrocidades. É bem verdade que a humanidade já deu passos importantes na luta anti-racista através da aprovação de legislações, mas nem de longe o problema parece resolvido.

A manifestação da discriminação nada mais é que a perseguição através da violência física, praticada por grupos extremistas ou mesmo atos individuais, que incitam o ódio e a intolerância, visando exterminar determinado grupo de pessoas por suas características étnicas. O sujeito, também, é estigmatizado e é visto como impotente não só pelo caráter individual, mas por sua marca – cor, etnia.

No século XIX, por exemplo, a população indígena dos Estados Unidos foi quase que totalmente dizimada. Dos 25 milhões de índios, os 2 milhões restantes chegaram aos tempos modernos em condições nada gloriosas e lutam por uma posição digna na sociedade estadunidense. O genocídio em Ruanda de 1994 deixa clara a relação étnica de inferiorizarão racial. Os grupos Tutsis e Hutus se enfrentaram em uma guerra civil entre negros em que 800 mil pessoas foram assassinadas. Na Alemanha nazista, Hitler pregava a superioridade da raça Ariana, e perseguiam qualquer um que não se enquadrasse neste perfil étnico. Esta perseguição étnica foi, senão, o principal motivo do holocausto.

A luta anti-racista parece ter tomado um novo rumo nas sociedades contemporâneas. A começar pela aprovação de legislações que punem qualquer tipo de manifestação discriminatória - seja pela violência física ou verbal. No entanto, a lei parece ser mais eficaz em impedir a discriminação, mas o estigma social ainda permanece. O pensamento de incapacidade de determinada raça ainda está longe de ser eliminada, parece perpetuar-se na mente das pessoas.

Em virtude disso conclui-se que o preconceito racial manifesta-se em diversos tipos de violência – física ou verbal e é fruto da desigualdade social entre grupos distintos: negros, brancos, índios e tantas outras etnias, hierarquização de classes, exclusão social, e possui dimensões múltiplas: econômica, política e social. É sabido que para eliminar o preconceito – qualquer tipo, - faz-se necessário o fortalecimento de instituições autônomas, também com a mobilização em diversos espaços da sociedade com a mediação de nossas diversas instituições e organizações sociais.
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Criminalidade: tanto faz dentro ou fora da periferia

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Criminalidade: tanto faz dentro ou fora da periferia
A maioria dos brasileiros carece de atenção social


A natureza econômica da criminalidade no nosso país é evidente: é discrepante a diferença de condições de vida entre mais ricos e mais pobres. Pouco tem sido a atenção social à grande maioria dos brasileiros. E ainda não se investe fortemente em cidadania e a oferta de serviços básicos (saúde, educação, esporte, lazer) tem sido ineficaz a todos. A evidência é ainda maior para a maioria dos brasileiros que vivem em péssimas condições de vida, onde o estado parece ausente. Aliada às estas condições a criminalidade parecer estar cada dia mais forte, principalmente entre os mais jovens.

É necessário antes de tudo fornecer as condições sociais mínimas a esta maioria dos brasileiros que sem encontram nas periferias de nossas cidades. Esta melhoria trata-se não só de uma questão de segurança pública, mas no exercício de cidadania garantido através da declaração universal dos direitos humanos. O combate à criminalidade não cabe apenas ao discurso da segurança pública, mas à eficácia de serviços sociais como a educação, saúde, lazer, esporte.

Não é possível esperar menos criminalidade num país onde crianças e jovens têm poucas oportunidades e mal participam de atividades que as deixem distantes desta prática. É necessário entender que a disparidade que ocorre no processo de distribuição de renda no país, onde grande parte da renda está sob controle de uma minoria é resultado da ausência do estado. E esta ausência permite que as pessoas passem a criar suas próprias leis, estabeleçam suas regras e normas – existindo então o poder paralelo. A existência deste tipo de poder molda o tráfico, a violência e o medo.

Não quer dizer que a criminalidade é consequência exclusiva das condições de vida das pessoas, mas ela está enraizada na falta de atenção social à maioria dos brasileiros. Enquanto não houver investimento social concreto, possibilitando a plena prática da cidadania, o crime continuará feroz. A melhoria das condições da vida dos brasileiros não só garantirá a redução da criminalidade, mas também o bem estar social. É urgente a necessidade de investimentos que afastem os jovens das ruas, da criminalidade, do tráfico. Só assim, as oportunidades estarão acessíveis a todos.

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Reajuste salarial esbarra nos índices inflacionários

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Reajuste salarial esbarra nos índices inflacionários

Os preços nos supermercados, dos transportes, do aluguel estão mais altos.  Em contraponto, os acordos salariais apresentaram resultados inferiores quando comparado comparados ao primeiro semestre de 2010. Falar em inflação parece dar calafrios, mas é isto que agitou o mercado brasileiro nos últimos meses. O índice aumentou acima da meta do governo – nada comparado aos momentos difíceis do início da década de 90 em que os índices chegaram a 764%, porém já põe em cheque a nossa economia que pareceu tomar novos rumos nos últimos anos.
O aumento dos preços tem sido resultado do aumento inflacionário dos últimos anos. O Brasil lidou recentemente com a alta inflação e este fantasma parece estar muito distante da realidade econômica atual, mas vem provocando alta nos preços. Já o salário do trabalhador parece tomar um caminho diferente do que tomou a inflação. Os reajustes salariais têm sido inferior à proporção do aumento da inflação, mas este tem sido ajustado acima do resultado inflacionário.
Apesar deste reajuste ser superior à inflação, a instabilidade econômica sempre foi a maior vilã para os trabalhadores. O poder de compra diminui em consequência do aumento dos preços e do baixo reajuste salarial. A renda do trabalhador fica cada vez mais comprometida, pois a cada dia os preços de bens e serviços são elevados.  No final do mês o trabalhador ainda se decepciona com o valor depositado em relação à extensa jornada de trabalho.
Por tudo isso, entende-se que a discrepante desproporcionalidade entre aumento dos preços e reajuste salarial resulta em menor poder de compra do trabalhador. Ir ao mercado e voltar para casa com o carrinho mais vazio deixa inconformado qualquer trabalhador que pensava nunca mais viver momentos econômicos difíceis. E espera-se do governo ações responsáveis que possam melhorar as condições dignas de trabalho e principalmente que os reajustes salariais possam ser compatíveis às suas jornadas e a responsabilidade fiscal, que impeçam o aumento abusivo de preços.
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Terceiro Setor não é só filantropia

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Numa sociedade cada vez mais globalizada, em meio à crise de identidade do Estado e do Mercado, atua o Terceiro Setor enquanto sociedade civil ativa, cumprido um papel complementar à realidade. A promoção da cidadania depende do poder de implementação de políticas públicas pelo Estado para o consequente exercício de direitos. A ideia de uma sociedade organizada em entidades parcialmente autônomas surge da lacuna do poder local. Quando o poder central mostra-se inacessível aos interesses do povo e a política deixa de ser o caminho para o exercício de direitos a tendência é o surgimento de novas formas de organização.
            O Terceiro Setor se mostra como o reflexo da impotência do Estado e Mercado em responder às necessidades democráticas postas numa cidadania cada vez mais planetária. O conceito de terceiro setor, portanto, é bastante complexo e heterogêneo. As formas tradicionais de ajuda também são importantes, como grêmios, pastorais, igrejas, associações, etc. É realizado por diversos atores: os governantes, as ONGs, as agências internacionais, as campanhas, as grandes corporações nacionais e multinacionais e as agências financiadoras norte-americanas.
            Esse conjunto de iniciativas privadas, de caráter público, sem fins econômicos funcionam estruturalmente como associações e fundações destinadas diretamente ao atendimento do interesse público. O papel dos movimentos sociais numa democracia não é suplantar os partidos políticos, mas enriquecer os canais de deliberação e exercer influência nas tomadas de decisões relevantes, o que denota uma verdade; afinal, o povo é o legítimo detentor do poder e é em nome dele que esse poder é exercido; eis o fio condutor para a sedimentação da atuação dos movimentos sociais de forma organizada e sua transformação no que é denominado terceiro setor.
            Embora o terceiro setor na atualidade não possua mais visão estritamente filantrópica, o voluntariado é uma de suas maiores bandeiras no cumprimento da cidadania. Os fatores que permeiam a conduta de um ser humano a prestar um serviço sem qualquer retorno material são refletidos de forma direta no conceito de cidadania, pois ele participa de forma ativa dos assuntos de interesse da comunidade e da administração dos governos, com propostas para a solução dos mais diversos problemas que assolam a sociedade. A solidariedade significa o caminho da participação dos cidadãos nas instituições do Estado e na ocupação dos espaços das instituições da sociedade civil, formando uma rede de articulação entre Estado e sociedade.


O texto é um resumo dos artigos:
= NETO, José Querino Tavares. FERNANDES, Aline Ouriques Freire. Terceiro setor e interesses coletivos: as alternativas sociais na busca da cidadania.
= PASSOS, Leandro Pereira. O princípio da solidariedade como caminho na obtenção da cidadania plena.
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