ARtificial

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Hoje é comum vermos em qualquer parte do mundo grandes florestas dando espaço para o crescimento de grandes “selvas de pedra”, caracterizado pelo crescimento acelerado dos grandes centros urbanos iniciados pela migração da população rural para áreas urbanas, o avanço tecnológico e consequentemente o crescimento demográfico.

O crescimento dos centros urbanos deu-se inicialmente com o êxodo rural, a população da área rural começou a migrar para os centros urbanos em busca de melhores condições de trabalho e de uma perspectiva de vida melhor, já que a área rural foi a última a industrializar-se. No Brasil, e na maioria dos países, a população rural que até os anos 1940 era a maioria, hoje é muito menor que a metade da população total.
Em quanto a área rural ainda passava lentamente por uma transformação industrial e tecnológica, a área urbana já a fazia em grande escala e demasiadamente acelerada. Este crescimento se deu num ritmo tão veloz que a expansão dos centros urbanos comprometeu (e ainda compromete) as áreas verdes do território. Por exemplo, no Brasil de toda a floresta tropical (Mata Atlântica) nativa, hoje sobrou apenas 7% e ainda outras grandes áreas verdes estão comprometidas, a exemplo a Amazônia Legal, que compreende boa parte da América do Sul e tem chamado a atenção de todos. Países que encontrar uma área verde tem se tornado difícil. No mundo inteiro floresta tem dado espaço para a expansão dessas “selvas de pedra”.
Junto à migração da população rural e o avanço tecnológico surge ainda o crescimento descontrolado da população. Estes centros que já possuem uma população gigante e a migração da população rural em pequena escala ainda acontece tornam-se tão pequenos que a expansão sobre florestas é inevitável, mesmo que isso se caracterize em risco para o meio ambiente. E as consequências são exorbitantes. A população é enorme, onde a maioria é obrigada a viver em aglomerados subumanos (favelas) ou ainda nas ruas sem nenhuma assistência ou serviço essencial.
Estas “selvas de pedra” têm transformado o meio ambiente (verde) em lugares cinza e trazido consigo consequências danosas para as pessoas, que nem mesmo o avanço tecnológico de que tanto as pessoas se gabam consegue contê-las. No lugar de ar puro, ar cinzento, artificial. Uma paisagem tão bela que ficávamos “bebendo o vento azul” como afirma Mário Quintana nos versos de “Poema” é hoje uma paisagem cinza, irrespirável, cheias de arranha-céus e casas de barro e madeira com esgoto a céu aberto. Não é legal?
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20 Anos de Cidadania no Brasil

Posted by Domingos Santiago On 10 comentários
- Constituição de 1988, um novo passo para a redemocratização do Brasil

Promulgada em 05 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil, oitava do Brasil e sétima da República, intitulada cidadã, promoveu intensificamente reformas e garantiu plenamente direitos anteriormente violados e fez em 2008, 20 anos. Completando em 2009 o vigésimo primeiro ano.
Com o fim do Regime Militar, a sociedade, através do Congresso Nacional viu que seria necessário a formulação de um novo código de leis baseados na democracia e nos príncipios dos direitos humanos. Governado até 1986 pelos chamados Atos Institucionais do Regime Militar (21 Anos), o Brasil estava falido (economicamente, socialmente e democraticamente) dos direitos do cidadão.
Segundo fonte do próprio Senado Federal, publicada na Revista VEJA em julho de 2008, a Constituição na sua promulgação apresentava 95 artigos, na data da publicação da Revista (Julho/2008) possuia 155 novos artigos e 56 emendas adicionadas a artigos, além de tramitar no próprio senado mais 358 propostas de emenda.
Vinte anos após sua promulgação a Constituição de 88 apresenta fragilidades, sendo um das mais extensa e mutável do mundo.
Na sua elaboração, o Congresso Nacional que havia sofrido repressão militar, buscava, com a nova Constituição, destinar um novo caminho para a reedificação da democracia na nossa sociedade. Ela contribuiu para sua popularização e introduziu instrumentos legais importantes para a afirmação da democracia. Mas até hoje sofre aperfeiçoamentos continuos levando muitos a intitulá-la "colcha de retalhos" em eterna reforma, deslocada da realidade de uma economia moderna.
Em 1988, a Constituição trouxe inovações que hoje parecem triviais. Durante mais de 150 anos, os analfabetos estiveram excluídos da vida política. A Constituição de 88 garantiu o acesso deles à política assim como aos menores entre 16 e 18 anos. Depois da Constituição foram eleborados um novo Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso. O racismo passou a ser crime inafiançável. Há ainda capítulo inovador sobre meio ambiente e uma legislação sobre a questão indígena.
A organização do texto constitucional de 1988 traz os direitos fundamentais à frente da organização do Estado. Sistema contrário do tradicional. Seus legisladores escolheram assim simbólicamente, afirmando que a preocupação do cidadão vem à frente do Estado.
Além de garantir direitos inéditos, a Constituição deu um passo importante ao criar caminhos para que os brasileiros os exerçam. Ela redefiniu o escopo dos direitos e os mecanismos para garantir o alcance desses direitos. Houve uma ampliação do número de atores institucionais capazes de influenciar o jogo político. O Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal, os governos subnacionais e o Congresso Nacional, além de organizaçções mais amplas na sociedade civil, são atualmente peças-chaves de um sistema, que historicamente se concentrava no Governo Federal e na Presidência da República.
Nos últimos anos se tornaram comuns decisões judiciais que obrigam o governo a bancvar remédios caríssimos para cidadãos que sofrem com alguma doença e não podem comprá-los.
Na maioria dos países, a Constituição trata dos princípios básicos, enquanto as políticas públicas ficam a critério do governo. Eles apresentam seus planos e os eleitores escolhem segundo o que acreditam.

NOSSAS CONSTITUIÇÕES (ANTIGAS)

1ª Constituição - Outorgada em 24 de Março de 1824 por D. Pedro I após a dissolução da Assembléia Constituinte de 1823. Sua principal fonte foi a doutrina do constitucionalista liberal-conservador francês Benjamin Constant de Rebecque. Previa, além dos três poderes da doutrina clássica de Montesquieu, o poder moderador, concebido pelo mencionado Benjamin Constant e atribuído ao Imperador como chefe supremo do Estado brasileiro. Em 1889, quando foi derrubada pela Proclamação da República, a Constituição imperial era a segunda Constituição escrita mais antiga do mundo ainda em vigor, somente ultrapassada pela Constituição dos Estados Unidos da América, de 1787.

2ª Constituição - Decretada e promulgada pelo Congresso Constituinte de 1891, convocado pelo governo provisório da República recém-proclamada. Teve por principais fontes de influência as Constituições dos Estados Unidos e da França. Institucionalizava o Estado brasileiro como República federal, sob governo presidencial. Estabeleceu o sufrágio universal masculino para todos os brasileiros alfabetizados maiores de 21 anos de idade, com voto a descoberto.

3ª Constituição - Constituição promulgada pela Assembléia Nacional Constituinte de 1934. Desde a Revolução de 1930, Getúlio Vargas, na qualidade de Chefe do Governo Provisório, governava o país por decreto. Só em 1933, após a derrota da Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, é que foi eleita a Assembléia Constituinte que redigiu a Constituição da República Nova. Suas principais fontes foram a Constituição alemã de Weimar e a Constituição republicana da Espanha de 1931. Tinha como principais inovações a introdução do voto secreto e o sufrágio feminino, a criação da Justiça do Trabalho, definição dos direitos constitucionais do trabalhador (jornada de 8 horas diárias, repouso semanal e férias remuneradas).

4ª Constituição - Constituição do Estado Novo. Outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo. É a quarta Constituição do Brasil. Ocorreu centralização de poder na figura de Getúlio Vargas. Também conhecida como a Constituição Polaca, por ter sido baseada na Constituição autoritária da Polônia.

5ª Constituição - Promulgada. Constituição da República Populista. A Constituição de 1946 foi promulgada em 18 de setembro de 1946.A mesa da Assembléia Constituinte promulgou Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no dia 18 de setembro de 1946, consagrando as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937.

6ª Constituição - Semi-outorgada. Foi elaborada pelo Congresso Nacional, a que o Ato Institucional n. 4 atribuiu função de poder constituinte originário ("inicial, ilimitado, incondicionado e soberano"). O Congresso Nacional, transformado em Assembléia Nacional Constituinte e já com os membros da oposição afastados, elaborou sobre pressão dos militares uma Carta Constitucional que legalizasse a ditadura militar (1964-1985).

7ª Constituição - A Constituição de 1967 recebeu em 1969 nova redação por uma emenda decretada pelos "Ministros militares no exercício da Presidência da República". É considerada por alguns especialistas, em que pese ser formalmente uma emenda à constituição de 1967, uma nova Constituição de caráter outorgado.
A Constituição de 1967 foi alterada substancialmente pela Emenda Nº 1, baixada pela Junta Militar que assumiu o governo com a doença de Costa e Silva, em 1969. Esta intensificou a concentração de poder no Executivo dominado pelo Exército e, junto com o AI-12, permitiu a substituição do presidente por uma Junta Militar, apesar de existir o vice-presidente (na época, Pedro Aleixo).
Além dessas modificações, o governo também decretou uma Lei de Segurança Nacional, que restringia severamente as liberdades civis (como parte do combate à subversão) e uma Lei de Imprensa, que estabeleceu a Censura Federal que durou até o governo José Sarney.
O Ato Institucional Número Cinco deu poderes ao presidente para fechar, por tempo indeterminado, o Congresso Nacional, as Assembléias Estaduais e as Cãmaras Municipais, para suspender o direito político por 10 anos e cassar mandatos efetivos e para decretar ou prorrogar estado de sítio. Foi instituída no mandato do Marechal Arthur Costa e Silva. Pode não ser considerada uma Constituição por ter sido outorgada pelos 3 ministros militares sob a aparência de emenda constitucional durante o recesso forçado do Congresso Nacional.

8ª Constituição (VIGENTE) - Constituição Federal de 1988.



REFERÊNCIAS
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TEM GENTE COM FOME - SOLANO TRINDADE

Posted by Domingos Santiago On 2 comentários

Este vídeo foi produzido por mim e tem o poema "Tem gente com fome - Solano Trindade" e a música "Azul da cor do mar - Tim Maia". Vale a pena assistir. Obrigado.

De todos os escritores negros, ligados à coletividade negra brasileira, o que deixou presença mais forte foi Solano Trindade. Foi o primeiro a escrever, com especificidade, para negros, naquele tempo. Pagou o preço disso, e como!

Solano Trindade era poeta, pintor, teatrólogo, ator e folclorista. Nasceu no dia 24 de julho de 1908, no bairro de São José, no Recife, capital de Pernambuco. Era filho de Manuel Abílio, mestiço, sapateiro, e da quituteira Merença (Emerenciana). Estudou até completar um ano de desenho no Liceu de Artes e Ofício. A partir de então, começa a escrever.

Solano Trindade faleceu no Rio de janeiro, em 19 de fevereiro de 1974. Sua obra, não! Continuará eternamente viva, como que escrita com brasas na pele escura de todo afrodescendente, mesmo que não queira, mesmo que não saiba...

TEM GENTE COM FOME


TREM SUJO DA LEOPOLDINA

CORRENDO CORRENDO

PARECE DIZER

TEM GENTE COM FOME

TEM GENTE COM FOME

TEM GENTE COM FOME

PIIIIII

ESTAÇÃO DE CAXIAS

DE NOVO A DIZER

DE NOVO A CORRER

TEM GENTE COM FOME

TEM GENTE COM FOME

TEM GENTE COM FOME

VIGÁRIO GERAL

LUCAS

CORDOVIL

BRÁS DE PINA

PENHA CIRCULAR

ESTAÇÃO DA PENHA

OLARIA

RAMOS

BOM SUCESSO

CARLOS CHAGAS

TRIAGEM, MAUÁ

TREM SUJO DA LEOPOLDINA

CORRENDO CORRENDO

PARECE DZIER

TEM GENTE COM FOME

TEM GENTE COM FOME

TEM GENTE COM FOME
TANTAS CARAS TRISTES

QUERENDO CHEGAREM ALGUM DESTINO

EM ALGUM LUGAR


TREM SUJO DA LEOPOLDINA

CORRENDO CORRENDO

PARECE DIZER

TEM GENTE COM FOME

TEM GENTE COM FOME

TEM GENTE COM FOME

SÓ NAS ESTAÇÕES

QUANDO VAI PARANDO

LENTAMENTE COMEÇA A DIZER

SE TEM GENTE COM FOME

DÁ DE COMER

SE TEM GENTE COM FOME

DÁ DE COMER

SE TEM GENTE COM FOME

DÁ DE COMER

MAS O FREIO DE AR

TODO AUTORITÁRIO

MANDA O TREM CALAR

PSIUUUUUUUUUUU

Solano fala neste poema algo que não só fazia parte do contexto social da época dele, mas da nossa: A FOME! Ele não fala apenas da fome pelo alimento (comida), mas de um outro tipo de fome: a fome por justiça social. Solano sabia muito bem a situação vivida pelos pobres naquela época. Era através do poema que ele fazia a denúncia social.

Agora pergunto: O que mudou depois de Solano?

- Faça uma análise.

O poeta não busca através de suas obras resolver os problemas sociais, mas fazer com que as pessoas acordem e tenham um pouco de senso crítico.

Ainda sobre "Tem gente com fome". Numa linguagem de fácil compreensão, o poeta menciona as camadas da sociedade utilizando "pseudônimos", um exemplo, quando ele cita "Mas o freio de ar /todo autoritário/ manda o trem calar" ele fala a respeito dos ricos, políticos, que não querem saber da população mais pobre. Ele se refere a ele mesmo e a outros poetas e artistas empenhados no bem do povo em "o trem", ou seja, aquela camada mais rica e quem está no poder não quer que ele fala à população que é possível mudar sua situação.

Cita o nome das antigas estações do Rio de Janeiro e São Paulo. Nas estações é onde se concentra o maior número de pessoas que vem ou vão trabalhar e esta era uma classe que sofria com os mandos e desmandos desses poderosos. Além de nesses locais ter uma grande concentração de favelas.

O "Trem sujo da Leopoldina" é ele, é você, somos nós mesmo que sentimo-nos sujos por ver esta situação e não poder fazer nada para ajudá-los. Ou talvez não queremos fazer.

Ele faz questão de repetir em todas as estrofes "TEM GENTE COM FOME" porque é justamente este verso que causa mais impacto na leitura do poema. Ele quer mostrar que enquanto lemos o poema, lá fora, bem próximo de nós, tem muita gente morrendo de fome.

E não é só por falta de alimento, mas por falta de moradia digna, uma educação de qualidade, atendimento em saúde, de respeito.

Ás vezes nos encontramos reclamando da vida,

mas não imaginamos que tem muita gente lá fora

que não tem nem a metade da metade da metade

do que temos. E aí?

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